Relatoria do Conselho de CA's

Dia: 30/05/09
Local: auditório 33 (3º andar bloco F)
Horário de início: 19h30min
Horário de término: 21h45min
Mesa: Marcelo Loreto (Diretor da Executiva de Cultura), Rafael Tristão (Diretor da Executiva de Comunicação), Fabiane Simão (Coordenadora Geral)

Pauta:

Informes

1) Material para os/as alunos/as cotistas referente ao ano de 2008 (problemas na distribuição, pendências e etc.) Atraso no pagamento das bolsas para os/as alunos/as cotistas

2) Falta de professores e fechamento de turmas

3) Assistência estudantil (ônibus para congressos, auxílio financeiro e diárias)

4) Balanço da festa do dia 16/04 (Veteranos/as recebem Calouros/as)

5) Espaços para a realização de eventos dentro da UERJ

6) Ponto incluído no início a pedido do CAHIS FFP – Regularidade nas reuniões das comissões tiradas após a ocupação da reitoria.

Assuntos gerais


Centros Acadêmicos presentes:

1) CAHIS

2) CAFIL

3) CAIME

4) CAODO

5) CAHIS FFP

6) CAEFALF

7) CAPSI

8) CASAF

9) CANUT

10) CAGEO

11) CAEng

12) CALC

13) CASS

14) CA HENFIL

15) CACOS

16) CARTES


Informes:


- Diego do CALC:

Debate: Decifrando a Crise Econômica Mundial

Dia: 4 de maio (segunda feira)

Horário: 10 horas

Local: auditório 71 (7º andar, bloco F)

Realização: CALC

Apoio: Faculdade de Direito da UERJ e Centro de Ciências Sociais

Debatedores:

Emir Sader, Miguel Antônio de Pinho Bruno, José Marcos Domingues

Dará certificado que contará para as horas de atividades extracurriculares.


- Fabi Simão

Data do próximo CONSUN – 8/5, horário às 9:30, auditório 73 (entrada para a assistência no 8º andar, bloco F).


1º ponto e 3º ponto de pauta:

Após alguns CA’s apresentarem problemas com o material dos/as cotistas de 2008 (CASAF, CAEFALF, CAPSI), ficou deliberado a solicitação de uma reunião dos representantes dos CA’s com a sub-reitora de graduação Lená, com a professora Hilda (que é responsável pelo Proiniciar), com a professora Tânia (diretora do CETREINA). Após a explanação do Rodz (CAGEO) que abriu o ponto sobre assistência estudantil, ficou deliberado que para essa reunião também deveriam ser convidados um representante do DAF e um do DEP.

A responsável por fazer a verificação das agendas das pessoas a serem convidadas, bem como fazer o contato com as mesmas e avisar com 48 horas de antecedência para os CA’s e DA’s foi a Fabiane Simão.

Em relação ao 3º ponto de pauta, os representantes discentes do CONSUN ficaram de se reunir e fazer uma reunião com o Rodz para ver o que poderiam pleitear enquanto bancada estudantil.

2º ponto de pauta:

Após a exposição dos problemas de alguns CA’s por conta do fechamento de turmas e falta de professores, a Raíra (do DCE) propôs um ato para o dia 13/04.

4º ponto de pauta:

O João do CAIME, fez a exposição das contas e das respectivas notas fiscais e recibos, explicando o pagamento de tudo o que foi necessário para a festa. Entregou os recibos para a Fabiane Simão e o dinheiro que estava com ele (R$552,00) para a tesoureira do DCE, Raira. Não houve questionamentos sobre a prestação de contas.

5º ponto de pauta:

Após abertura do ponto foi tirada uma comissão para conversar com o prefeito dos campi sobre a necessidade dos estudantes terem um espaço para suas confraternizações e tentar negociar uma alternativa para a solução do problema. Essa comissão também levará a carta que foi lida e aceita no Conselho de CA’s (que vai em anexo a esta relatoria. Os CA’s que não estiveram presentes, mas queiram assinar ajudarão bastante).

A comissão está composta dos seguintes CA’s:

Rafael Tristão (DCE)

Anderson (CAEFALF)

Janaína (CASS)

Rafael “Rosinha” (CAEng)

Diego (CALC)

Allewerton (CA HENFIL)

A mesma deverá se reunir na segunda feira (4/5/09, às 16 horas no DCE, para de lá ir até a prefeitura conversar com o prefeito).

Após a conversa teremos até sexta feira para obter uma resposta da prefeitura. Alguns CA’s e o DCE propuseram que caso não seja dada nenhuma resposta, um ato seja feito em dois horários (um pela manhã e outro pela noite, ambos no mesmo dia) para reivindicar bandejão, professor e os espaços.

Os CA’s abaixo se abstiveram na participação do ato:

- CALC

- CAEng

- CARTES

Os CA’s abaixo são contra a realização do ato:

- CAIME

- CAGEO

- Lembrando a comissão para no dia da conversa com o prefeito ver com urgência o caso da Atlética da Engenharia que já estava com seu evento autorizado para o dia 7/5 (com tudo pago e divulgado) e recebeu em cima da hora um comunicado dizendo que o evento não poderia acontecer.

- O caso do CASS que fará uma confraternização no dia 15/05 (dia da assistente social).

Sem mais,


Subscrevo a relatoria acima

Fabiane Simão
Coordenadora Geral DCE/UERJ

Carta aprovada no Conselho:

" Conforme deliberado no último conselho de CA’s, ocorrido no dia 30/04, no auditório 33, vimos por meio desta requisitar a revogação do ato/ordem administrativa que vem impedindo a utilização dos espaços da universidade para eventos estudantis, notadamente festas, confraternizações e apresentações, durante a semana.

Gostaríamos de lembrar que o espaço da churrasqueira foi construído com o intuito de ser um local destinado a realização de tais eventos. A justificativa para tal restrição está calcada no argumento de que as festas na churrasqueira estariam atrapalhando as aulas realizadas no Haroldinho. Porém, a proibição total dos eventos é medida exagerada, já que resolve de forma inadequada o conflito de interesses em questão.

Além disso, a proibição inviabiliza a integração dos estudantes, o acesso/produção de eventos culturais, bem como destoa das finalidades institucionais do local. Cabe ressaltar que a feitura de tais eventos é a única forma de diversos CA’s obterem recursos financeiros para a realização de suas atividades. Sendo assim, a restrição aos eventos durante a semana contraria o propósito para o qual o espaço foi construído.

Entendemos que a referida proibição é desproporcional e teratológica. Ainda mais pelo fato da universidade não possuir outros espaços para a realização de tais eventos.

Nesse sentido, O IDEAL SERIA CHEGARMOS A UM ACORDO COM A ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DIANTE DO REFERIDO LITÍGIO, DE MODO QUE AS FESTAS NÃO ATRAPALHEM AS AULAS DO HAROLDINHO, MAS SEM QUE AS RESTRIÇÕES IMPEÇAM A INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Atenciosamente:

DCE

CAHIS

CAFIL

CAIME

CAODO

CAHIS FFP

CAEFALF

CAPSI

CASAF

CANUT

CAGEO

CAEng

CALC

CASS

CA HENFIL

CACOS

CARTES"

Processo concede possibilidade de acumulação de bolsas

Aos cotistas que vivem o inferno e perder a bolsa assistência ao estagiar, boas notícias! Um processo na justiça concedeu a possibilidade de acumulação de bolsa a dois estudantes que tiveram acesso pelo sistema de cotas. Com isso aumenta a possibilidade que próximos processos semelhantes encontrem também resultados positivos.

Claro que isso é muito pouco perto do que deveria ser, inclusive porque a UERJ teve que ser processada para que a coisa andasse. Vale lembrar, também, que esse é um dos pontos que a reitoria se comprometeu a observar no acordo conquistado pela ocupação da reitoria apesar de, no entanto, ela ainda não ter apresentado nenhum avanço significativo.

Que essa notícia, acima de qualquer outra coisa, nos dê motivação extra para lutar para que nossa universidade conceda essa possibilidade de acumulação a todos os estudantes, sem toda essa enrolação.

Segue o processo.

Processo nº:

2008.001.377577- 1

Movimento:

17

Tipo do Movimento:

Conclusão ao Juiz

Sentença:

Ariane Alves Lisboa e Ricardo Machado Costa propuseram o presente Mandado de Segurança em face da autoridade coatora acima descrita alegando, em resumo, que, em ingressaram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro por meio de vestibular, utilizando-se do sistema de cotas no ano de 2004. Em razão disto necessitaram comprovar sua condição de carência socioeconômica, que foi devidamente apurada pela autoridade competente na Universidade; que possuem o direito ao recebimento de uma bolsa de estudos no valor de R$ 190.00 (cento e noventa reais) mensais durante todo o curso universitário nos moldes do artigo 4º da Lei 5.230/2008. Em que pese o acima afirmado, os impetrantes tiveram sua bolsa suspensa porque fazem estágio remunerado em órgãos públicos federais. Requereram a concessão da medida liminar para o restabelecimento do benefício recebido e ao final a procedência dos pedidos. Liminar deferida em fls.15. Informações da autoridade coatora a fls. 74/78 sustentando, em síntese, a inexistência de direito líquido e certo ao benefício pleiteado, uma vez que, o objetivo da lei é propiciar a todos igualdade substancial por intermédio de amplo acesso às vagas em universidade pública, da mesma forma, o que se questiona é o estado de carência dos impetrantes. Agravo Instrumento em fls.85/101. O Estado se reportou às informações prestadas pela autoridade coatora em fls. 107. Parecer Ministerial em fls. 109/110 pela concessão da ordem. É o relatório. Decido. No caso dos autos os impetrantes afirmam que foram excluídos do programa de recebimento de bolsas aos estudantes que ingressaram na Universidade pelo Sistema de Cotas, em razão de estarem estagiando em órgãos estatais.

A autoridade coatora inicialmente afirma não haver direito líquido e certo a ser discutido por meio de mandado de segurança, haja vista, a necessidade de comprovação do estado de carência. De fato, em regra, a matéria discutida necessitaria de dilação probatória, no entanto, os documentos anexados demonstram a carência socioeconômica dos impetrantes, notadamente pelo fato de que se destinaram inicialmente a comprovar suas condições para o ingresso no sistema de cotas na Universidade. A referida bolsa está prevista na lei 5230/2008 e prevê que o benefício será concedido durante todo curso universitário para o estudante que mativer a condição de carência durante o curso universitário. O fato dos impetrantes estarem estagiando em órgãos públicos não desnatura suas condições de carência, até porque, o estágio se caracteriza como uma das etapas da formação do aluno. Da mesma forma, o valor recebido a título de bolsa nos estágios dos impetrantes não lhes retira a condição de carentes, devendo ser ressaltado, que a autoridade coatora não informou qualquer alteração financeira na situação dos alunos, que pudesse ensejar a retirada da bolsa de estudos.

Para que se garanta a igualdade, não há necessariamente que se dispensar tratamento idêntico, se for constatada a existência de situações diferentes diante do caso concreto. O reconhecimento dessas desigualdades é o primeiro passo para que se possa buscar os meios de garantir a isonomia entre os desiguais. Nesses casos, em que há inegáveis desigualdades, para que se garante a igualdade, impõe-se o tratamento desigual
para os casos diferentes.

Nesse sentido, o tratamento diferenciado, não contraria o princípio da isonomia, mas garante o seu alcance, desde que observada a razoabilidade e a proporcionalidade entre os meios utilizados e os fins a serem atingidos. Isto posto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a liminar requerida. Condeno a Universidade Estadual ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. P.R.I. Submeto a eficácia da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

O debate de legalização e fotos

Olá olá!

Ontem, mais de 300 pessoas se reuniram no Auditório 71, no 7° andar, para assistir o debate sobre legalização das drogas. Os membros da mesa não só colocaram suas visões sobre a questão como também responderam a perguntas dos estudantes sobre a forma como seria essa legalização, sobre o local da marcha da maconha, sobre a relação da legalização com a violência, entre outras. Além de servir para entender sobre a relação da proibição e a criminalização da pobreza, entre outros lados da questão, o debate serviu para divulgar a Marcha da Maconha, manifestação pela legalização da droga que ocorre todo ano mundialmente e em 2009 ocorrerá em diversos estados, sendo no Rio de Janeiro no dia 9 de maio, com concentração no posto 9 de Ipanema às 15:00.

Aos que participaram do debate: assim que o certificado estiver pronto, avisaremos por e-mail e pelo blog.

Aos que não participaram: em breve (leia-se, quando eu receber o arquivo) vou postar aqui o vídeo do debate para que quem perdeu possa acompanhar! (só não vai ganhar o certificado...)

Para entender mais
Para quem quiser se aprofundar sobre o assunto, tem o livro do Orlando Zaconi (delegado de polícia que fez parte da mesa de debate) chamado Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga? da Editora Revan.

Além disso, existe também o site da marcha da maconha (http://www.marchadamaconha.org), onde quem se interessar pelo movimento pode conhecê-lo melhor.

Para mais sugestões, conto com a ajuda de vocês, caros leitores, nos comentários!

Segue abaixo as fotos do evento:

Dia 28 é dia de debater a legalização das drogas

Olá olá caríssimos!

Dia 28 o DCE estará organizando no auditório 71, no 7° andar, um debate sobre a legalização das drogas, discutindo a marcha da maconha e outros movimentos pró-legalização.

Não deixem de participar! Na mesa estarão:

Marcelo Yuka (Músico e ex-baterista do Rappa)
Daniel Sarmento (Professor da Faculdade de Direito da UERJ)
Luiz Eduardo Soares (Antropólogo e Professor da UERJ)
Orlando Zaccone (Delegado da Polícia Civil e escritor)
Renato Cinco (Sociólogo e organizador da marcha da maconha)

Em breve estaremos postando também fotos da roda de funk, do debate com o MC Leonardo e Adriana Fascina e da festa no estacionamento!

Tá chegando a hora!

Talvez vocês tenham recebido esse panfleto pelos arredores da UERJ, visto jogado em cima daquela mesa ou na bancada de algum restaurante da universidade. Bom, se não viram, vejam agora, e não deixem de participar da calourada do DCE!

As mesas sobre a crise econômica serão realizadas amanhã e depois de amanhã, e virão debatedores de peso para analisar as causas e os possíveis efeitos da crise que vemos no jornal e no nosso cotidiano.

Participem!

Começa calourada do DCE

Na semana que vem começam as atividades da calourada do DCE. Tradicionalmente, deixamos a primeira semana para os trotes dos cursos e, da segunda semana em diante realizamos debates que, acreditamos, servirão para ambientar-lhes, caros novatos, em alguns debates importantes da universidade, além de oferecer subsídios para a sua prática como agente ativo da construção da UERJ e da sociedade.

Na primeira semana, iremos realizar uma série de debates sobre a crise econômica, que iniciou em 2008 e vem até hoje levando milhares de trabalhadores para o desemprego e condenando famílias à fome e miséria. O enfoque é discutirmos sobre como essa crise vai afetar a universidade, e a educação em geral, já tão preterida pelas verbas públicas mesmo quando não há crise. Participarão do debate nomes como Aluisio Bevilaqua, cientista político e editor do jornal Inverta (no dia 7), Valério Arcary e Milton Temer (no dia 8 de manhã), Bid Teixeira e Agnaldo Fernandes (no dia 8 à noite).

Na segunda semana, realizaremos um debate sobre o funk e a criminalização deste ritmo por parte das autoridades dia 14. Participará da mesa a APAFUNK (associação de profissionais e amigos do funk). No dia seguinte, chega de teoria e vamos à prática! Roda de funk no hall do 1° andar!

A roda de funk vai embora mas o show não pára. Dia 16 tem a festa unificada dos CA's da UERJ com o DCE. DJ tocando as melhores músicas e cerveja barata, na espinha da baleia (em frente à Concha Acústica).

Na semana seguinte tem mais debate, mas vamos liberando de pouco em pouco. Não marque bobeira, participe!

Estudantes ocupam cinema contra restrição à meia-entrada

No último dia 28 de março, cerca de 300 estudantes entre secundaristas e universitários ocuparam o Unibanco Arteplex, protestando contra o projeto de lei 4571/2008, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flávio Arns (PT-MS) e Marisa Serrado (PSDB-MS) que restringe a meia-entrada em salas de espetáculos em 40% do total de ingressos disponíveis para o local. O ato foi organizado por diversas entidades, entre elas o DCE-UERJ.

A manifestação foi pacífica, e os estudantes fizeram uma assembléia no Hall do cinema, com diversas falas exaltando o movimento unificado (participaram da manifestação a diretoria da UNE, a oposição da UNE e os setores que defendem uma alternativa à entidade) e pedindo que, para a manutenção dessa unidade, a União Nacional dos Estudantes abra mão da demanda de que os estudantes só possam ter a meia-entrada se portarem a carteirinha da entidade.

Só um primeiro passo. Outros virão.

Para mais informações, acesse o blog http://meia-entradasim.blogspot.com/

Saiu por aí
Veja matérias sobre o assunto:
G1
JB
PSTU