Resultado das eleições do DCE

Olá!

Na semana passada tivemos a eleição do DCE. Mantendo nosso compromisso com os estudantes, encaminhamos por aqui o resultado da eleição:

Chapa 1 (um novo enredo) - 3147 votos
Chapa 2 (de que lado você samba) - 2734
Chapa 3 (morpheus) - 296
Brancos - 48
Nulos - 69

Plebiscito:
Majoritariedade - 3207
Proporcionalidade - 2422
Brancos - 589
Nulos - 75

Para ver o mapa completo (que tem também os vencedores na disputa pela representação discente nos conselhos) clique aqui

Eleição do DCE!

Houve muita procura para saber as datas e outras questões relativas à eleição do DCE. Apesar de a executiva da entidade ter entrado em contato com os CA's, realmente não chegamos a postar aqui a relatoria do conselho que definiu o calendário e as datas. Sendo assim, faremos isso agora.

O cronograma das eleições (que não está de acordo com o conselho de CA's por causa da paralisação devido à gripe suína, que adiou a volta às aulas) é o abaixo:

CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO DCE E DOS CONSELHOS SUPERIORES (CONSUN E CSEPE) PARA O PERÍODO 2009-2010

INSCRIÇÕES DE CHAPAS
: Período compreendido entre 14 a 21 de outubro

CAMPANHAS
: Período compreendido entre 24 de outubro a 2 de novembro

VOTAÇÃO:
Período compreendido entre 3 a 5 de novembro

E a relatoria segue abaixo:

RELATORIA DO CONSELHO DE CA’S

Dia: 01/07/09
Local: auditório 13 (1º andar bloco F)
Horário de início: 19h30min
Horário de término: 21h55min
Mesa: Fabiane Simão (DCE/UERJ), Márcia (CAFIL/DCE), Rafael Tristão (DCE/UERJ)

Pauta:

Informes
1)Eleições para o DCE e calendário eleitoral
2)Espaço para eventos de confraternização dos CA`s
Assuntos gerais

Centros Acadêmicos presentes:

1)CARTES
2)CAPSI
3)CACOS
4)CAHIS
5)CACIS
6)CAFIL
7)CAEFALF
8)CASS
9)CALC
10)CAIME
11)CAEng
12)CABIO
13)CASAF
14)CAENF
15)CAHIS FFP
16)CALET FFP
17)CAGEO FFP
18)CAHENFIL FEBF
19)CAGEO FEBF
20)CA ESDI
21)CEMIP
22)Grêmio CAP/UERJ

Informes:

1°) Márcia – Fala sobre a vitória da chapa Práxis na Filosofia.
2º) Thaís – Fala sobre a vitória da chapa Para fazer acontecer nas Ciências Sociais
3º) Samitre – Fala sobre a vitória da chapa Cai Nessa – Cultura, Arte e Informação
As chapas passam a ser gestão pelo período de 1 (um) ano.
Pedido de esclarecimento feito por Júlio do CAECO:
Qual seria o número do quorum para se ter deliberações válidas no Conselho de CA`s e porque o Grêmio do CAP/UERJ votaria.
A mesa respondeu que havia ficado deliberado, com consenso, em um dos Conselhos de CA`s que o numero mínimo de CA`s presentes para que pudesse haver deliberações seria de 13. Quanto ao Grêmio, foi informado que por ter sido aprovado no Conselho de CA`s da gestão anterior do DCE/UERJ (Camarão que Dorme a Onda Leva) que o CAP poderia votar para eleição do DCE, o mesmo era representado pela entidade, o que validava sua presença, sua voz e seu voto no Conselho de CA`s. Após os esclarecimentos, o CAECO avisou que estava se retirando do Conselho e os demais CA`s pediram que constasse na relatoria a retirada do referido Centro Acadêmico.

Primeiro ponto de pauta: Eleições para o DCE e calendário eleitoral
Proposta consensual:
14/09/09 até 21/09/09 – Inscrição de chapas
22/09/09 até 05/10/09 – Campanha eleitoral das chapas inscritas
06/10/09 até 08/10/09 – Votação
A atual gestão do DCE (Nada Será Como Antes), continuará respondendo pela entidade até a apuração dos votos em 08/10/09.
Ficou deliberado, após votação, que a comissão eleitoral será composta por 7 pessoas indicadas pelos 7 Centros Acadêmicos abaixo relacionados:
CAEng
CAENF
CARTES
CAHIS Maracanã
CAGEO FEBF
CALET FFP
CALC

Resultado da primeira votação
Para que a comissão eleitoral fosse composta por 5 integrantes – 7 votos
Para que a comissão eleitoral fosse composta por 7 integrantes – 14 votos
1 abstenção

- Resultado da segunda votação
Para que só integrantes dos CA`s pudessem ser indicados para compor a comissão eleitoral – 8 votos
Para que qualquer pessoa pudesse ser indicada pelos CA`s para compor a comissão eleitoral (podendo ser ou não estudante da UERJ) – 11 votos
3 abstenções.

Havia ficado acordado que o próximo Conselho de CA`S para que os 7 CA`s indicassem os nomes de quem irá compor a comissão eleitoral seria no dia 16/07, mas como muitos CA`s e o próprio DCE enviarão delegados para o CONUNE que ocorrerá na semana do dia 16/07, ficou decidido:

Próximo Conselho de CA`s no dia 09/07 (quinta-feira), ás 18:30 com pauta única – Indicação dos 7 Centros Acadêmicos para a composição da comissão eleitoral. Local a confirmar. Lembrando que o referido Conselho não precisará de quorum mínimo, pois as deliberações já foram tiradas no Conselho do dia 01/07/09 com quorum e o Conselho do dia 09/07 será apenas para mantermos a transparência de todo o processo. Mesmo assim a presença de todos os CA`s é de suma importância.

Segundo ponto de pauta – Espaço para eventos de confraternização dos CA`s.
A mesma comissão tirada há dois Conselhos de CA`s atrás deverá ir à prefeitura novamente e tentar intermediar e chegar a uma solução junto à prefeitura.

Assuntos Gerais.
A carta no final dessa relatoria foi lida pelo Cafil e a assinatura da mesma foi aprovada por consenso. Nenhum CA se absteve ou se colocou contrário.

Sem mais,

Subscrevo a relatoria acima

Fabiane Simão
Conselheira Universitária Discente (CEH)
Coordenadora Geral DCE/UERJ

Para baixar a carta apresentada pelo CAFIL e aprovada no conselho, clique aqui

Estudantes da UERJ conquistam o bandejão!

Desde a década de 1980 o bandejão da UERJ é uma reivindicação do movimento estudantil e ao longo desses mais de vinte anos fez parte de promessas que não foram cumpridas pelos inúmeros governos e reitorias de nossa universidade. Muitos foram os atos, reuniões e diversos tipos de mobilizações que colocaram em pauta esta reivindicação. Também devemos lembrar que este foi colocado como ganho político em diversos processos eleitorais da Universidade, porém o que vimos foi a paralisia e a enrolação, o bandejão era tido como algo já conquistado que não saia do papel.

A partir do ano passado na gestão “Nada Será como Antes” do DCE - UERJ (Diretório Central dos Estudantes) a luta se intensificou, com mais de 300 estudantes ocupando a Reitoria e cobrando melhorias para a UERJ. Após 20 dias de ocupação foi assinado um acordo entre alunos e a administração central da Universidade, constando que o Bandejão (nossa prioridade) e outras demandas iriam sair do papel de fato. Já durante a ocupação foi aberto um processo licitatório que estava emperrado há tempos.

Após essa batalha houve uma série de reuniões, manifestações e enfim ocorreu no dia 08 de julho de 2009 a última licitação do Restaurante Universitário (R.U.) do campus Maracanã para a construção de sua infraestrutura (Concorrência Pública 06/2009, processo nº 8169/2008). A empresa COZIL foi a vencedora e o contrato já foi assinado, objetivando servir ao todo 4000 refeições diárias (almoço e jantar) e o valor total da obra é de R$ 2.828.231,16. O R.U. segundo o site da UERJ será instalado no subsolo do prédio dos alunos, sendo que os trabalhos no local já começaram. O prazo de entrega da obra é janeiro de 2010 (150 dias). Em tempo, também foi anunciado que no segundo semestre letivo se iniciam os processos licitatórios do R.U. da FEBF (Faculdade Estadual da Baixada Fluminense).

Porém a Reitoria de Vieiralves diz que o Bandejão foi uma conquista de sua gestão, argumentação que não podemos levar a sério, afinal foi a mesma Reitoria que aceitou e defendeu os cortes progressivos no orçamento da Universidade, a mesma que criminalizou o movimento estudantil na época da ocupação (os diretores do DCE estão sob investigação policial até hoje), que desmarcou várias reuniões sobre o Bandejão, e enquanto isso chamou, há 2 meses, um “seleto” grupo do movimento estudantil da Uerj para um “coffee break” no luxuoso Hotel Guanabara na intenção de “comprá-los” para aplicar suas políticas.

O Bandejão é uma conquista nossa, dos estudantes da UERJ, que através de árduos anos de luta no passado e depois de uma das maiores mobilizações de sua história - a ocupação – foi ARRANCADA da Reitoria e do Governo! Parabéns ao movimento estudantil de LUTA, INDEPENDENTE dos governos e Reitoria e DEMOCRÁTICO!!! Essa vitória é nossa, merece ser comemorada e nos serve de apoio para a luta pelo Bandejão nos outros campi da UERJ! A Luta continua, precisamos fiscalizar o processo de construção e também exigir mais:

- Pelo Bandejão de qualidade, público e gratuito!!!
- Pelo Bandejão na FEBF, na FFP e CAP !!!
- Pelos ônibus intercampi acordados na desocupação!!!
- Pelo o acúmulo de Bolsa dos Cotistas!!!

O DCE irá acompanhar passo a passo as obras e trará os informes com fotos e etc., através do blog!

Lei Azeredo e Criminalização da Pirataria: A Ditadura Digital

SOBRE O AI-5 DIGITAL

Era da informação. Cultura e conhecimento à distância somente de alguns cliques. A internet abre caminhos e possibilidades no que se refere à liberdade de expressão e a difusão dos bens culturais. Como diria Zeca Baleiro: “Se homem já foi a lua/ Vai pegar o sol com a mão/ Basta comprar um PC/ E aprender o abc da informatização.”

A universalização de tais bens é uma necessidade estratégica numa sociedade onde o conhecimento é cada vez mais valorizado. Numa sociedade alienada pelo consumo e mercantilização, as conexões virtuais são fundamentais para se construir algo novo, liga os que estão separados e circularidade de informações se torna mais veloz. Um portal de resistência e democratização é aberto...

Na internet a juventude pode criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização dos poderosos chefões dos governos e corporações.

Bem-vindos ao deserto do (i)real! Na contramão da universalização do acesso digital encontra-se o projeto de Lei do senador Azeredo. Não por outro motivo tal lei já é conhecida como o AI-5 digital. Em resumo: o projeto cria crimes informáticos e estabelece restrições ao acesso à internet, estabelecendo-se, assim, a Omertà - lei do silêncio siciliana - à juventude.

Porém, os crimes são vagos e imprecisos, de modo que condutas praticadas pelos jovens (baixar músicas, filmes e textos) do dia para a noite se tornarão crimes. Tudo em defesa da propriedade intelectual, ou como diz o texto da lei “informações protegidas por restrição de acesso”. Uma verdadeira criminalização do cotidiano. O livre acesso à informação e a cultura será punido com 1 a 3 anos de prisão, uma pena 6 vezes maior que a violação de domicílio!

Art. 285-A “é crime acessar, indevidamente, informações protegidas por restrição de acesso, contidas em sistema informatizado".

O pior de tudo é que o projeto de lei permite que todos os nossos passos virtuais sejam registrados. Uma liquidação dos direitos individuais (intimidade, liberdade, segurança etc..). Abrindo brecha para um totalitarismo informático, onde provedores se tornarão verdadeiras polícias privadas, registrando todas as entradas e saídas de sites e programas (por até três anos!!). Um verdadeiro panótipo virtual. Vigiar e punir em nome do lobby das grandes corporações.

Além disso, o pressuposto para acessar a internet será o cadastramento (nome, endereço, RG, filiação) dos usuários. O que isso significa na prática: que sistemas abertos (lan houses, por exemplo) não terão condições de cadastrar seus usuários. Ou seja, a inclusão digital restaria certamente prejudicada. O custo do certificado digital é bastante alto, o que inviabiliza o acesso a internet de grandes parcelas da população.

A restrição de acesso aos bens culturais começa a povoar o nosso ordenamento com a criminalização da pirataria (LEI No 10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003).. No ano seguinte, o governo federal cria o Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP), o qual com a desculpa de combater falsificações (o que é completamente diferente de pirataria, já que esta se refere a cópia) atua como um braço político para garantir os interesses das editoras, gravadoras e empresas de software.

Sob o lema “pirataria tô fora: só uso o original” o governo Lula empreende uma verdadeira caça aos direitos culturais da juventude pobre, pois se esquece que o acesso ao “original” é um privilégio de poucos. A maior parte da juventude não tem acesso à cultura indo a teatros e cinemas, mas sim mediante a ruptura com os limites da propriedade intelectual (quem não viu Tropa de Elite pirata?).

A propriedade intelectual nunca visou tutelar os direitos do autor, mas sim garantir o monopólio da reprodução das obras, não por outro motivo é conhecida como copyright (direito de cópia). A propriedade intelectual é uma ficção jurídica criada para tutelar interesses das grandes corporações de software, editoras e gravadores, uma excrescência jurídica até para os ordenamentos burgueses. Eis o paraíso da reificação: a possibilidade de transformar as idéias em mercadorias. A chance de cercar cada espaço da vida e dizer que se trata de uma propriedade.

A propriedade é, e sempre foi, um instituto jurídico caracterizado fundamentalmente pelo direito de usar, gozar e dispor com exclusividade da coisa.

Um proprietário de um apartamento, por exemplo, tem interesse no uso exclusivo do imóvel, pois é evidente que não se sentiria confortável com a presença de pessoas estranhas em sua sala, cozinha ou banheiro. Já o autor de um livro ou o compositor de uma música tem justamente o interesse oposto, pois ninguém produz uma obra artística para o seu deleite egoístico. Quanto mais pessoas lerem e ouvirem uma criação, tanto maior prazer trará a seu autor, que terá seu talento reconhecido.

Um proprietário de uma fazenda tem interesse em fruir com exclusividade dos frutos de sua terra e é natural que não deseje dividir sua colheita com ninguém. O escritor de uma obra de caráter técnico-científico, por outro lado, tem interesse em ser citado em obras de outros autores e, longe de desejar impedir que outros fruam de suas idéias, sente-se honrado com a menção que fazem a seu trabalho. O autor, porém, nada perde com a cópia da sua obra. Pelo contrário, quanto mais pessoas lerem seus textos, ouvirem sua música e apreciarem a sua arte, tanto mais reputação ganhará na sociedade
(Túlio Vianna – A Ideologia da Propriedade Intelectual)

É a ganância e a reificação em forma jurídica, uma tentativa de mercantilizar os bens culturais e os direitos da juventude. Não podemos aceitar que seus direitos sejam trocados no balcão de negócios dos grandes empresários da cultura e da informação.

A criminalização da pirataria afeta diretamente aos universitários. Em algumas faculdades as editoras já ocuparam os lugares das xerox’s e já imprimem os capítulos dos livros didáticos com um selo de autenticidade. O problema é que a cópia por folha custa em média 6 vezes mais do nas xerox’s normais, o que certamente aumenta e muito o custo da formação.

Nesse sentido, a juventude deve defender seu direito a cultura e a informação. Por isso, defendemos a descriminalização da pirataria e devemos lutar para que a Lei Azeredo (AI-5 digital) não seja aprovada. Neste momento, toda forma de mobilização (abaixo assinados virtuais, panfletos etc.) é importante. É preciso garantir a universalização e democratização do conhecimento. É a resistência que cria novas formas de viver...

*Rafael "Mau Mau" Tristão é aluno da Faculdade de Direito da UERJ e membro do Movimento Direito Para Quem

MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA NA USP

As diretorias da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), do Diretório Central dos Estudantes da Uerj (DCE/Uerj) e a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) repudiam a atitude da reitora Suely Vilela de convocar a Polícia Militar ao “Campus” da USP para reprimir o movimento legítimo e pacífico de trabalhadores e estudantes daquela universidade. As entidades representativas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro condenam também a anuência do governador José Serra com a ação das forças de repressão do Estado contra estudantes e servidores públicos.

ASDUERJ
SINTUPERJ
DCE-UERJ

Violência policial

Vídeo da truculência policial da USP:



E, para não acharmos que está longe de nós...

PM teria causado pânico ao invadir campus da Uerj para chegar a morro

O blog recebeu o relato de uma pessoa que estava no campus da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) na tarde desta quarta-feira. Segundo ela, PMs armados entraram na unidade para chegar ao Morro do Feijão, que faz divisa com os fundos da FFP. Teria havido tiroteio, o que criou pânico entre estudantes e funcionários da faculdade. Leia o relato:
"A unidade FFP da Uerj, localizada na Rua Dr. Francisco Portela-Patronato, em São Gonçalo, sofreu hoje, quarta-feira, 20 de maio, uma ação feita por quatro policiais, devidamente uniformizados e altamente armados de fuzis e pistolas, que adentraram a unidade. Era por volta das 17h quando uma Patamo entrou na faculdade, os policiais passaram em meio aos estudantes e foram em direção aos fundos da faculdade, já que ela tem seus limites com o Morro do Feijão. Passados menos de cinco minutos após a subida, ouviram-se cerca de mais de dez disparos, ocasionando correrias e desespero entre mais de 500 estudantes — esse horário é o de maior movimento, pois acontece a chegada dos alunos do turno da noite. Depois destes disparos, parecia que não haveria mais, porém não foi o que aconteceu, ocorreram uns cinco ou mais disparos. Após isso, os policiais desceram entraram na viatura e foram embora. É um descaso com a vida humana colocar a vida de centenas de pessoas em risco, pessoas inocentes. Todos os alunos estão indignados e acuados com isso. Só falta falar que os alunos estavam no lugar errado e na hora errada. Onde estamos? Absurdo".
Você estava na FFP e presenciou a ação da polícia? Comente aqui o fato.

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2009/05/21/pm-teria-causado-panico-ao-invadir-campus-da-uerj-para-chegar-morro-188371.asp

Relatoria do Conselho de CA's - Dia 27/05/2009

Dia: 27/05/09
Local: auditório 71 (7º andar bloco F)
Horário de início: 19h30min
Horário de término: 21h10min
Mesa: Fabiane Simão, Roberto (CAHIS/DCE)

Pauta:

Informes
1) Liminar de suspensão do sistema de cotas
2) Início da discussão sobre eleições do DCE e dos Conselhos Superiores
3) Espaço para as confraternizações dos CA’s e festa do Unisamba
Assuntos gerais

Centros Acadêmicos presentes:

1) CARTES
2) CAPSI
3) CACOS
4) CAHIS
5) CAEFALF
6) CASS
7) CAECO
8) CALC
9) CAIME
10) CAEng
11) CAGEO
12) CASAF
13) CAENF



Presentes além dos CA’s.

1) Associação de Mulheres Negras Aqualtune
2) Coletivo de Estudantes Negr@S DeNegrir
3) Coletivo Sankofa
4) Companheir@s não coletivizad@s


Informes:

1°) Fabão – Avisa do Ato do dia 28/05 (HOJE), às 17 horas no hall do queijo
2º) Mariana – Reafirma a importância de tod@s no ato de hoje, não só @s companheir@s do Movimento Negro, mas @s aliad@s na luta pela manutenção e reafirmação do sistema de cotas.
3º) Diego do CALC – Ato sexta feira (29/05) em frente ao TJ, às 9 horas, com a presença do Frei Davi
4º) Diego do CALC – O CALC vai fazer uma mesa de debate sobre o sistema de cotas, com indicativo de data dia 16/6, com a presença do Frei Davi à mesa.
5º) Roberto CAHIS – Informou que após um ato pacífico por parte d@s alun@s do IFCH e DCE contra o voto da professora/vereadora Aspásia Camargo, a mesma no dia seguinte, trouxe um “segurança” para impedir que @s alun@s voltassem a se manifestar. Esse mesmo “segurança” impediu que alun@s colassem seus cartazes chegando a ameaçar caso o fizessem.
6º) Fabi Simão DCE – Informou afastamento do DCE e das funções do mesmo, por questões de ordem particular pelo período de 2 meses, ficando as atividades gerais do DCE, como participação em reuniões de entidade, representação na imprensa, falar em nome da entidade, chamar Conselho de CA’s mensais (bem como compor a mesa e fazer a relatoria), relação com todos os CA’s, repassar os informes diários para os mesmos, acompanhar os processos na SR1 e reitoria e repassar as informações referentes aos trâmites burocráticos da universidade aos estudantes, etc.
Tais atribuições deverão ficar sob a responsabilidade dos dois outros coordenadores gerais do DCE (Nelson – FFP e Allewergton – FEBF). A mesma não falará em nome da entidade nesse período, mas coloca-se à disposição para responder perguntas individuais d@s estudantes no que puder ajudar.

1º ponto de pauta – Encaminhamentos aceitos por unanimidade

- Encaminhar para o CESEP a discussão sobre o corte de notas para quem ingressa no vestibular pelo sistema de cotas e pedir a revisão da renda per capita (que vem aumentando descaracterizando o sistema de cotas que é uma ação afirmativa).

- Encaminhar para o CONSUNI a discussão da criação de um sistema de cotas autônomos de governos. Relembrar que a Universidade deve ser autônoma e que pode deliberar seus próprios regimentos internos.

- Ter pelo menos um representante de cada CA no ato de hoje e no de sexta feira, bem como ter um representante do DCE.

- Fazer discussões explicando o que é o sistema de cotas para @s alun@s. Criar espaços ou fóruns específicos para isso. Caberia aos CA’s a organização desses espaços e da divulgação dos mesmos.

- Criar um grupo ou comitê que pudesse estar recebendo denúncias de discriminação com @s alun@s que entraram pelo sistema de cotas por parte de professores e/ou alun@s.

- Criar formas de publicização desses professores e/ou alun@s (cartazes, pequenos atos nas portas das salas se aula, criação de um blog específico). O intuito disso é marcar posição de que na nossa Universidade queremos professores cidadãos e que entendam a importância das ações afirmativas.

- Fazer a leitura de uma carta (Rodz no CESEP e Fabi no CONSUNI, que peçam um posicionamento de ambos os conselhos em relação a atitude do Deputado Bolsonaro e que dê um posicionamento de ambos os conselhos em relação as cotas). Propor moções de apoio ao sistema, pedindo voto nominal.

- Fazer um pedido de esclarecimento para a DJUR perguntando o posicionamento da Universidade em relação à liminar e questionando o pq da universidade não ter se movimentado antes que a liminar saísse já que a mesma já estava tramitando há algum tempo.

- Fazer assembléias por campi na quinta feira (na manhã e na noite) para fazer a discussão da liminar e depois fazer uma assembléia geral.

2º pontos de pauta – Encaminhamento aceito por unanimidade e adição de uma nova proposta, tb aceita por unanimidade.

A mesa deu o seguinte encaminhamento:
Lembrando que a gestão do DCE acaba em agosto, junto do primeiro semestre de 2009.

- As opções para as eleições do DCE fossem explicitadas, os CA’S, alun@s intressad@s e grupos levassem para fazer a discussão e no próximo conselho de CA’s, se fizesse um debate mais aprofundado sobre o assunto e já se tirasse um calendário e em seguida dar andamento aos processos burocráticos referentes à eleição.

Propostas a serem analisadas:

- Fazer as eleições entre setembro e outubro (no início do próximo semestre)
- Colocar uma comissão gestora, tirada em Conselho de CA’s para estar à frente do DCE até o fim do ano e fazer as eleições ano que vem (para ficar com o calendário certinho, uma vez que por conta da greve ficamos com um calendário estranho)
- Decidir em Conselho de CA’s estender a atual gestão até o fim do ano e fazer as eleições ano que vem
- Decidir em Conselho de CA’s estender a atual gestão até o fim do ano, mas fazer as eleições entre novembro e dezembro, para que o próximo ano já comece com uma nova gestão (que tomaria posse no início do primeiro semestre/2010) e assim o calendário ficaria certinho.

Lembrando que o próximo Conselho deverá acontecer na última semana do mês de junho.

3º) Ponto de pauta – Encaminhamento aceito por unanimidade

- A comissão que levou a carta para a Prefeitura deverá fazer uma conversa com o prefeito para ver como ficará a questão dos espaços para confraternização dos CA’s, bem como solicitar que só houvesse liberação para eventos de alun@s após memorando devidamente mandado pelo CA, ou pela direção do curso, ou pelo próprio DCE.

Encaminhamento do Roberto (CAHIS) aprovado por unanimidade
- Carta de repúdio a professora/vereadora Aspásia Camargo



Sem mais,

Subscrevo a relatoria acima


Fabiane Simão
Conselheira Universitária Discente (CEH)
Aluna de Letras UERJ

Nota do DCE-UERJ sobre a suspensão judicial do sistema de cotas

As cotas não são discriminatórias, mas sim um instrumento de democratização do ensino superior

No início de 2009, o deputado Flávio Bolsonaro (PP) ajuizou uma ação na justiça do Rio de Janeiro requisitando o fim do sistema de cotas nas universidades estaduais. Os principais argumentos são: o sistema é discriminatório e não cumpre seus objetivos. Mesmo o processo estando correndo desde Janeiro, a Universidade, representantes do movimento estudantil e pesquisadores sobre o tema não foram chamados a emitir uma opinião. Essa discussão passou longe da comunidade acadêmica da UERJ. Uma análise meramente jurídica sobre a questão certamente não conseguirá dar conta da complexidade do tema.

Esta questão estava no supremo, mas com o surgimento da nova lei de 2008 a ação - que se referia a lei anterior - foi arquivada. Aproveitando-se disso, o deputado entrou com uma ação de representação de inconstitucionalidade no tribunal do Rio de Janeiro (sabidamente mais conservador que o STF) com o argumento de que a nova lei contraria artigo da constituição do estado, mas tal artigo também está na constituição federal (questão da igualdade). Lembrando que é o STF quem certamente dará a última palavra sobre o assunto, já que a questão se refere a dispositivos da constituição federal e o tema tem repercussão nacional.

A concessão da liminar - que suspende provisoriamente o sistema de cotas - é completamente descabida, pois para isso é necessário que haja um mínimo de plausibilidade na pretensão do autor (ou seja, provas que demonstrem indícios de que o sistema é discriminatório e que não atinge seus objetivos). Só que tal prova é extremamente difícil de se fazer, já que os objetivos são difusos (“redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas”). Resta claro que o julgamento foi muito mais político do que técnico!!

O alcance dos objetivos da lei só poderiam ser avaliados mediante um estudo sério sobre o assunto, o qual está sendo realizado neste momento. O ideal seria que não houvesse liminar neste caso, já que os prejuízos da suspensão do sistema (exclusão de gerações inteiras do ensino superior) podem ser maiores do que os ganhos.

Acreditamos que o sistema de cotas é um acerto, uma vez que democratiza o acesso, torna a universidade mais plural, de modo que esta possa produzir conhecimento social e etnicamente referenciado. É um importante passo para a inclusão e a transformação social, e, fundamentalmente, para a retomada do caráter público da universidade. A lei não é discriminatória, mas sim inclusiva, já que a igualdade não é só tratar todos da mesma forma, mas sim tratar os diferentes de forma diferenciada para que possam se igualar.

A ação diz que o fim do sistema de cotas é o desejo dos estudantes. Porém, o DCE (diretório central dos estudantes da UERJ) afirma que o deputado não fala em nosso nome. Não é de se espantar que o Deputado entenda tão pouco sobre direitos fundamentais, já que defende abertamente a pena de morte e ditadura militar. Eis o que diz o seu perfil na internet: “(...) o marginal só respeita o que teme, por isso a polícia fluminense deve ter a liberdade total de agir para tirar do convívio da sociedade essa parcela de pessoas (...)”. Claramente seu compromisso não é com direitos, mas sim com a supressão dos mesmos.

Por isso, convocamos o Deputado Flávio Bolsonaro para que venha debater com a comunidade acadêmica da UERJ a sua posição sobre as cotas. O ideal é que quem quer legislar sobre a UERJ conheça minimamente a universidade e não fique escondido nas togas do poder judiciário.

Debate Funk é Cultura - vídeos 5 e 6

Seguem os dois últimos vídeos do debate:

Vídeo 5



Vídeo 6

Debate "Funk é Cultura" - Vídeos 3 e 4

Galera, seguem os vídeos 3 e 4 do debate "Funk é Cultura". São 6 partes, e estão quase todas no ar, exceto pela parte 5, que o youtube rejeitou porque o vídeo era muito longo. Resolveremos rapidamente esse pequeno problema técnico e colocaremos tudo certinho!


Video 3



Video 4

Vídeos do debate "Funk é cultura"

Demorou, mas chegou! Os vídeos do debate estão sendo colocados de pouco em pouco no youtube. Como era muita coisa, eu dei o upload dos 20 primeiros minutos, e até amanhã vou jogar o resto. Se liga:

Parte 1





Parte 2





E para quem ainda não foi informado, os certificados para essa palestra já estão feitos. Para pegar é só ir na sala do DCE!

Reunião com a Sub-reitoria de graduação

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro informa a todos que a reunião com a Professora Lená (sub-reitora de graduação) proposta no último Conselho de C.A.’s está marcada para o dia 19 de Maio de 2009 (terça-feira) às 14:30 no Auditório 13.

Como também retirado no último Conselho de C.A.’s, serão convocadas para a reunião as Professoras Hilda e Tânia (para informações sobre o material didático dos alunos cotistas e acúmulo de bolsas) e representantes da DAF e do DEP para o problema a cerca dos valores de auxílio financeiro para assistência estudantil (diárias e viagens a congressos). Abaixo segue a pauta completa:

- Assistência estudantil (ônibus, diárias, etc.)
- Acúmulo de bolsas com fontes de pagamento diferentes
- Material dos/as estudantes cotistas
- Pagamento da bolsa permanência

- Assuntos gerais

Sérgio Cabral e o Muro

É, é polêmico, assim como a medida do nosso querido governador


Não entendeu? Leia aqui ou aqui.

Palesta - Pirataria: a ideologia da propriedade intelectual

A repressão penal à violação da propriedade intelectual está na agenda das diversas agências de controle social. No Ministério da Justiça, foi criada uma estrutura especial para isso, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Não sem razão foi criada no Rio de Janeiro uma delegacia especializada neste tipo de delito, a DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial).

Esta agenda criminal é fortemente influenciada pela iniciativa privada, haja vista os fóruns de debates criados para debater o tema. Em quase todos os debates a perspectiva é a da inquestionável defesa da propriedade intelectual, fora as propagandas que tentam convencer de que copiar uma música é como roubar um carro.

A perspectiva sedimentada aponta para uma visão de que o próprio trabalhador informal é o responsável pela sua não inserção no mercado formal de trabalho. E o lado perverso desse processo de criminalização amplia-se quando se sabe que o imaginário social é construído ideologicamente na noção de que existe uma relação entre o trabalhador ambulante e o tráfico de drogas.

Assim, o funcionamento do poder público está fortemente influenciado pela construção ideológica de que a violação à propriedade intelectual é um dos grandes problemas da sociedade brasileira. Porém, em verdade esta é uma demanda que interessa a uma meia dúzia de empresas que exploram este tipo de produtos.

Há que se debater sobre a constitucionalidade deste tipo penal, uma vez que a origem histórica dos direitos de propriedade intelectual não tem o sentido de proteger as obras dos autores, mas sim garantir o monopólio de reprodução das mesmas.

Dessa forma amplia-se a inserção do direito penal no mundo da vida, regulando fenômenos que deveriam apenas ser tutelados pela obrigação cível.

O professor Túlio Vianna tem tido destacado papel na defesa da inconstitucionalida de do artigo 184 do Código Penal, dando uma importante contribuição para uma outra visão sobre o tema:

“é um tipo penal vago, fundamentado em um bem jurídico indeterminado. É uma verdadeira afronta ao princípio constitucional da taxatividade, pois reúne sob o rótulo de “propriedade intelectual” uma gama de interesses tão diversos quanto: o direito de atribuição de autoria, o direito de assegurar a integridade da obra (ou de modificá-la), o direito de conservar a obra inédita, entre outros direitos morais, e os direitos de edição, reprodução (copyright) e outros patrimoniais (...) de um tipo penal complexo que tutela não um, mas inúmeros bens jurídicos de natureza moral e patrimonial, agrupados sob a ideologia da “propriedade intelectual” (Túlio Vianna – Parecer sobre a inconstitucionalida de do art. 184 do CP).

Organização:
Movimento Direito Para Quem
www.direitopraquem. blogspot. com
Diretório Central dos Estudantes da UERJ - Gestão Nada Será Como Antes
http://www.dce-uerj.blogspot. com/

Em Brasília, ou na UERJ...

ESCÂNDALOS DAS PASSAGENS ÁREAS EM BRASÍLIA!!!
E NA UERJ NÃO É DIFERENTE...

REITORIA PAGA PASSAGENS DE AVIÃO A ALUNOS PROTEGIDOS

Há algumas semanas temos assistido estarrecidos o escândalo das passagens áreas em Brasília. Tal fato demonstra um desrespeito com o dinheiro público, com a moralidade administrativa e, fundamentalmente, com a população. Na UERJ, situação tão grave quanto esta ocorreu. Eis os fatos:

Oscar Bessa, estudante de pedagogia da FFP, requisitou passagens áreas do Rio de Janeiro a Recife para o estudante de ciências sociais Gustavo Santana (vulgo “gustavinho”). Ambos fizeram campanha para o atual reitor e hoje ocupam cargos comissionados na Reitoria!!

Pedidos como este devem ser encaminhados primeiramente ao conselho departamental da FFP, o qual decide se o mesmo deve ser levado à reitoria. Porém, devido às ligações perigosas dos referidos estudantes com a reitoria o pedido foi parar diretamente na mesa do reitor.

O pedido foi aceito e o estudante viajou para Recife de graça!! Procedimento nº 10951 – 2008 para quem quiser conferir. Anda bem lucrativo ser apadrinhado do Reitor. Na pior, ficam os estudantes e professores que têm seus pedidos de passagens negados pela falta de “costas quentes”. Normalmente, a justificativa para isto é “falta de recursos” da UERJ...

O bom disso é que agora tudo mundo já sabe como conseguir passagens áreas. Ter um bom trabalho a apresentar? Um seminário importante para sua formação? Nada disso... Basta ser amigo do reitor.

Bela forma de administrar a nossa universidade hein Reitor?!

"Trailer" do vídeo sobre a ocupação da reitoria

O vídeo é uma prévia do filme que está sendo editado por uma galera da Filosofia, sobre a ocupação. Para quem ter um gostinho de como vai ser a coisa, ou estiver curioso para ver algumas imagens sobre a ocupação...

Relatoria do Conselho de CA's

Dia: 30/05/09
Local: auditório 33 (3º andar bloco F)
Horário de início: 19h30min
Horário de término: 21h45min
Mesa: Marcelo Loreto (Diretor da Executiva de Cultura), Rafael Tristão (Diretor da Executiva de Comunicação), Fabiane Simão (Coordenadora Geral)

Pauta:

Informes

1) Material para os/as alunos/as cotistas referente ao ano de 2008 (problemas na distribuição, pendências e etc.) Atraso no pagamento das bolsas para os/as alunos/as cotistas

2) Falta de professores e fechamento de turmas

3) Assistência estudantil (ônibus para congressos, auxílio financeiro e diárias)

4) Balanço da festa do dia 16/04 (Veteranos/as recebem Calouros/as)

5) Espaços para a realização de eventos dentro da UERJ

6) Ponto incluído no início a pedido do CAHIS FFP – Regularidade nas reuniões das comissões tiradas após a ocupação da reitoria.

Assuntos gerais


Centros Acadêmicos presentes:

1) CAHIS

2) CAFIL

3) CAIME

4) CAODO

5) CAHIS FFP

6) CAEFALF

7) CAPSI

8) CASAF

9) CANUT

10) CAGEO

11) CAEng

12) CALC

13) CASS

14) CA HENFIL

15) CACOS

16) CARTES


Informes:


- Diego do CALC:

Debate: Decifrando a Crise Econômica Mundial

Dia: 4 de maio (segunda feira)

Horário: 10 horas

Local: auditório 71 (7º andar, bloco F)

Realização: CALC

Apoio: Faculdade de Direito da UERJ e Centro de Ciências Sociais

Debatedores:

Emir Sader, Miguel Antônio de Pinho Bruno, José Marcos Domingues

Dará certificado que contará para as horas de atividades extracurriculares.


- Fabi Simão

Data do próximo CONSUN – 8/5, horário às 9:30, auditório 73 (entrada para a assistência no 8º andar, bloco F).


1º ponto e 3º ponto de pauta:

Após alguns CA’s apresentarem problemas com o material dos/as cotistas de 2008 (CASAF, CAEFALF, CAPSI), ficou deliberado a solicitação de uma reunião dos representantes dos CA’s com a sub-reitora de graduação Lená, com a professora Hilda (que é responsável pelo Proiniciar), com a professora Tânia (diretora do CETREINA). Após a explanação do Rodz (CAGEO) que abriu o ponto sobre assistência estudantil, ficou deliberado que para essa reunião também deveriam ser convidados um representante do DAF e um do DEP.

A responsável por fazer a verificação das agendas das pessoas a serem convidadas, bem como fazer o contato com as mesmas e avisar com 48 horas de antecedência para os CA’s e DA’s foi a Fabiane Simão.

Em relação ao 3º ponto de pauta, os representantes discentes do CONSUN ficaram de se reunir e fazer uma reunião com o Rodz para ver o que poderiam pleitear enquanto bancada estudantil.

2º ponto de pauta:

Após a exposição dos problemas de alguns CA’s por conta do fechamento de turmas e falta de professores, a Raíra (do DCE) propôs um ato para o dia 13/04.

4º ponto de pauta:

O João do CAIME, fez a exposição das contas e das respectivas notas fiscais e recibos, explicando o pagamento de tudo o que foi necessário para a festa. Entregou os recibos para a Fabiane Simão e o dinheiro que estava com ele (R$552,00) para a tesoureira do DCE, Raira. Não houve questionamentos sobre a prestação de contas.

5º ponto de pauta:

Após abertura do ponto foi tirada uma comissão para conversar com o prefeito dos campi sobre a necessidade dos estudantes terem um espaço para suas confraternizações e tentar negociar uma alternativa para a solução do problema. Essa comissão também levará a carta que foi lida e aceita no Conselho de CA’s (que vai em anexo a esta relatoria. Os CA’s que não estiveram presentes, mas queiram assinar ajudarão bastante).

A comissão está composta dos seguintes CA’s:

Rafael Tristão (DCE)

Anderson (CAEFALF)

Janaína (CASS)

Rafael “Rosinha” (CAEng)

Diego (CALC)

Allewerton (CA HENFIL)

A mesma deverá se reunir na segunda feira (4/5/09, às 16 horas no DCE, para de lá ir até a prefeitura conversar com o prefeito).

Após a conversa teremos até sexta feira para obter uma resposta da prefeitura. Alguns CA’s e o DCE propuseram que caso não seja dada nenhuma resposta, um ato seja feito em dois horários (um pela manhã e outro pela noite, ambos no mesmo dia) para reivindicar bandejão, professor e os espaços.

Os CA’s abaixo se abstiveram na participação do ato:

- CALC

- CAEng

- CARTES

Os CA’s abaixo são contra a realização do ato:

- CAIME

- CAGEO

- Lembrando a comissão para no dia da conversa com o prefeito ver com urgência o caso da Atlética da Engenharia que já estava com seu evento autorizado para o dia 7/5 (com tudo pago e divulgado) e recebeu em cima da hora um comunicado dizendo que o evento não poderia acontecer.

- O caso do CASS que fará uma confraternização no dia 15/05 (dia da assistente social).

Sem mais,


Subscrevo a relatoria acima

Fabiane Simão
Coordenadora Geral DCE/UERJ

Carta aprovada no Conselho:

" Conforme deliberado no último conselho de CA’s, ocorrido no dia 30/04, no auditório 33, vimos por meio desta requisitar a revogação do ato/ordem administrativa que vem impedindo a utilização dos espaços da universidade para eventos estudantis, notadamente festas, confraternizações e apresentações, durante a semana.

Gostaríamos de lembrar que o espaço da churrasqueira foi construído com o intuito de ser um local destinado a realização de tais eventos. A justificativa para tal restrição está calcada no argumento de que as festas na churrasqueira estariam atrapalhando as aulas realizadas no Haroldinho. Porém, a proibição total dos eventos é medida exagerada, já que resolve de forma inadequada o conflito de interesses em questão.

Além disso, a proibição inviabiliza a integração dos estudantes, o acesso/produção de eventos culturais, bem como destoa das finalidades institucionais do local. Cabe ressaltar que a feitura de tais eventos é a única forma de diversos CA’s obterem recursos financeiros para a realização de suas atividades. Sendo assim, a restrição aos eventos durante a semana contraria o propósito para o qual o espaço foi construído.

Entendemos que a referida proibição é desproporcional e teratológica. Ainda mais pelo fato da universidade não possuir outros espaços para a realização de tais eventos.

Nesse sentido, O IDEAL SERIA CHEGARMOS A UM ACORDO COM A ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DIANTE DO REFERIDO LITÍGIO, DE MODO QUE AS FESTAS NÃO ATRAPALHEM AS AULAS DO HAROLDINHO, MAS SEM QUE AS RESTRIÇÕES IMPEÇAM A INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Atenciosamente:

DCE

CAHIS

CAFIL

CAIME

CAODO

CAHIS FFP

CAEFALF

CAPSI

CASAF

CANUT

CAGEO

CAEng

CALC

CASS

CA HENFIL

CACOS

CARTES"

Processo concede possibilidade de acumulação de bolsas

Aos cotistas que vivem o inferno e perder a bolsa assistência ao estagiar, boas notícias! Um processo na justiça concedeu a possibilidade de acumulação de bolsa a dois estudantes que tiveram acesso pelo sistema de cotas. Com isso aumenta a possibilidade que próximos processos semelhantes encontrem também resultados positivos.

Claro que isso é muito pouco perto do que deveria ser, inclusive porque a UERJ teve que ser processada para que a coisa andasse. Vale lembrar, também, que esse é um dos pontos que a reitoria se comprometeu a observar no acordo conquistado pela ocupação da reitoria apesar de, no entanto, ela ainda não ter apresentado nenhum avanço significativo.

Que essa notícia, acima de qualquer outra coisa, nos dê motivação extra para lutar para que nossa universidade conceda essa possibilidade de acumulação a todos os estudantes, sem toda essa enrolação.

Segue o processo.

Processo nº:

2008.001.377577- 1

Movimento:

17

Tipo do Movimento:

Conclusão ao Juiz

Sentença:

Ariane Alves Lisboa e Ricardo Machado Costa propuseram o presente Mandado de Segurança em face da autoridade coatora acima descrita alegando, em resumo, que, em ingressaram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro por meio de vestibular, utilizando-se do sistema de cotas no ano de 2004. Em razão disto necessitaram comprovar sua condição de carência socioeconômica, que foi devidamente apurada pela autoridade competente na Universidade; que possuem o direito ao recebimento de uma bolsa de estudos no valor de R$ 190.00 (cento e noventa reais) mensais durante todo o curso universitário nos moldes do artigo 4º da Lei 5.230/2008. Em que pese o acima afirmado, os impetrantes tiveram sua bolsa suspensa porque fazem estágio remunerado em órgãos públicos federais. Requereram a concessão da medida liminar para o restabelecimento do benefício recebido e ao final a procedência dos pedidos. Liminar deferida em fls.15. Informações da autoridade coatora a fls. 74/78 sustentando, em síntese, a inexistência de direito líquido e certo ao benefício pleiteado, uma vez que, o objetivo da lei é propiciar a todos igualdade substancial por intermédio de amplo acesso às vagas em universidade pública, da mesma forma, o que se questiona é o estado de carência dos impetrantes. Agravo Instrumento em fls.85/101. O Estado se reportou às informações prestadas pela autoridade coatora em fls. 107. Parecer Ministerial em fls. 109/110 pela concessão da ordem. É o relatório. Decido. No caso dos autos os impetrantes afirmam que foram excluídos do programa de recebimento de bolsas aos estudantes que ingressaram na Universidade pelo Sistema de Cotas, em razão de estarem estagiando em órgãos estatais.

A autoridade coatora inicialmente afirma não haver direito líquido e certo a ser discutido por meio de mandado de segurança, haja vista, a necessidade de comprovação do estado de carência. De fato, em regra, a matéria discutida necessitaria de dilação probatória, no entanto, os documentos anexados demonstram a carência socioeconômica dos impetrantes, notadamente pelo fato de que se destinaram inicialmente a comprovar suas condições para o ingresso no sistema de cotas na Universidade. A referida bolsa está prevista na lei 5230/2008 e prevê que o benefício será concedido durante todo curso universitário para o estudante que mativer a condição de carência durante o curso universitário. O fato dos impetrantes estarem estagiando em órgãos públicos não desnatura suas condições de carência, até porque, o estágio se caracteriza como uma das etapas da formação do aluno. Da mesma forma, o valor recebido a título de bolsa nos estágios dos impetrantes não lhes retira a condição de carentes, devendo ser ressaltado, que a autoridade coatora não informou qualquer alteração financeira na situação dos alunos, que pudesse ensejar a retirada da bolsa de estudos.

Para que se garanta a igualdade, não há necessariamente que se dispensar tratamento idêntico, se for constatada a existência de situações diferentes diante do caso concreto. O reconhecimento dessas desigualdades é o primeiro passo para que se possa buscar os meios de garantir a isonomia entre os desiguais. Nesses casos, em que há inegáveis desigualdades, para que se garante a igualdade, impõe-se o tratamento desigual
para os casos diferentes.

Nesse sentido, o tratamento diferenciado, não contraria o princípio da isonomia, mas garante o seu alcance, desde que observada a razoabilidade e a proporcionalidade entre os meios utilizados e os fins a serem atingidos. Isto posto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a liminar requerida. Condeno a Universidade Estadual ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. P.R.I. Submeto a eficácia da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

O debate de legalização e fotos

Olá olá!

Ontem, mais de 300 pessoas se reuniram no Auditório 71, no 7° andar, para assistir o debate sobre legalização das drogas. Os membros da mesa não só colocaram suas visões sobre a questão como também responderam a perguntas dos estudantes sobre a forma como seria essa legalização, sobre o local da marcha da maconha, sobre a relação da legalização com a violência, entre outras. Além de servir para entender sobre a relação da proibição e a criminalização da pobreza, entre outros lados da questão, o debate serviu para divulgar a Marcha da Maconha, manifestação pela legalização da droga que ocorre todo ano mundialmente e em 2009 ocorrerá em diversos estados, sendo no Rio de Janeiro no dia 9 de maio, com concentração no posto 9 de Ipanema às 15:00.

Aos que participaram do debate: assim que o certificado estiver pronto, avisaremos por e-mail e pelo blog.

Aos que não participaram: em breve (leia-se, quando eu receber o arquivo) vou postar aqui o vídeo do debate para que quem perdeu possa acompanhar! (só não vai ganhar o certificado...)

Para entender mais
Para quem quiser se aprofundar sobre o assunto, tem o livro do Orlando Zaconi (delegado de polícia que fez parte da mesa de debate) chamado Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga? da Editora Revan.

Além disso, existe também o site da marcha da maconha (http://www.marchadamaconha.org), onde quem se interessar pelo movimento pode conhecê-lo melhor.

Para mais sugestões, conto com a ajuda de vocês, caros leitores, nos comentários!

Segue abaixo as fotos do evento:

Dia 28 é dia de debater a legalização das drogas

Olá olá caríssimos!

Dia 28 o DCE estará organizando no auditório 71, no 7° andar, um debate sobre a legalização das drogas, discutindo a marcha da maconha e outros movimentos pró-legalização.

Não deixem de participar! Na mesa estarão:

Marcelo Yuka (Músico e ex-baterista do Rappa)
Daniel Sarmento (Professor da Faculdade de Direito da UERJ)
Luiz Eduardo Soares (Antropólogo e Professor da UERJ)
Orlando Zaccone (Delegado da Polícia Civil e escritor)
Renato Cinco (Sociólogo e organizador da marcha da maconha)

Em breve estaremos postando também fotos da roda de funk, do debate com o MC Leonardo e Adriana Fascina e da festa no estacionamento!

Tá chegando a hora!

Talvez vocês tenham recebido esse panfleto pelos arredores da UERJ, visto jogado em cima daquela mesa ou na bancada de algum restaurante da universidade. Bom, se não viram, vejam agora, e não deixem de participar da calourada do DCE!

As mesas sobre a crise econômica serão realizadas amanhã e depois de amanhã, e virão debatedores de peso para analisar as causas e os possíveis efeitos da crise que vemos no jornal e no nosso cotidiano.

Participem!

Começa calourada do DCE

Na semana que vem começam as atividades da calourada do DCE. Tradicionalmente, deixamos a primeira semana para os trotes dos cursos e, da segunda semana em diante realizamos debates que, acreditamos, servirão para ambientar-lhes, caros novatos, em alguns debates importantes da universidade, além de oferecer subsídios para a sua prática como agente ativo da construção da UERJ e da sociedade.

Na primeira semana, iremos realizar uma série de debates sobre a crise econômica, que iniciou em 2008 e vem até hoje levando milhares de trabalhadores para o desemprego e condenando famílias à fome e miséria. O enfoque é discutirmos sobre como essa crise vai afetar a universidade, e a educação em geral, já tão preterida pelas verbas públicas mesmo quando não há crise. Participarão do debate nomes como Aluisio Bevilaqua, cientista político e editor do jornal Inverta (no dia 7), Valério Arcary e Milton Temer (no dia 8 de manhã), Bid Teixeira e Agnaldo Fernandes (no dia 8 à noite).

Na segunda semana, realizaremos um debate sobre o funk e a criminalização deste ritmo por parte das autoridades dia 14. Participará da mesa a APAFUNK (associação de profissionais e amigos do funk). No dia seguinte, chega de teoria e vamos à prática! Roda de funk no hall do 1° andar!

A roda de funk vai embora mas o show não pára. Dia 16 tem a festa unificada dos CA's da UERJ com o DCE. DJ tocando as melhores músicas e cerveja barata, na espinha da baleia (em frente à Concha Acústica).

Na semana seguinte tem mais debate, mas vamos liberando de pouco em pouco. Não marque bobeira, participe!

Estudantes ocupam cinema contra restrição à meia-entrada

No último dia 28 de março, cerca de 300 estudantes entre secundaristas e universitários ocuparam o Unibanco Arteplex, protestando contra o projeto de lei 4571/2008, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flávio Arns (PT-MS) e Marisa Serrado (PSDB-MS) que restringe a meia-entrada em salas de espetáculos em 40% do total de ingressos disponíveis para o local. O ato foi organizado por diversas entidades, entre elas o DCE-UERJ.

A manifestação foi pacífica, e os estudantes fizeram uma assembléia no Hall do cinema, com diversas falas exaltando o movimento unificado (participaram da manifestação a diretoria da UNE, a oposição da UNE e os setores que defendem uma alternativa à entidade) e pedindo que, para a manutenção dessa unidade, a União Nacional dos Estudantes abra mão da demanda de que os estudantes só possam ter a meia-entrada se portarem a carteirinha da entidade.

Só um primeiro passo. Outros virão.

Para mais informações, acesse o blog http://meia-entradasim.blogspot.com/

Saiu por aí
Veja matérias sobre o assunto:
G1
JB
PSTU

Blog lança campanha "Então, me excomungue!"

O site www.emdiacomacidadania.com.br lançou hoje a campanha-movimento "Então, me excomungue", endereçada à Santa Madre Igreja, tendo em vista a excomunhão da equipe médica que operou a criança grávida de 9 anos, e que iria morrer na gestação.

Não sabe o que aconteceu? Clique aqui e aqui

Para ver o conteúdo do abaixo-assinado e para assiná-lo, clique na imagem da campanha, ao lado.

O Calouro Humano

Pessoal, para quem ainda não sabe, a reitoria está organizando uma série de palestras de boas-vindas aos calouros, o Calouro Humano. A idéia, entre outras coisas, é trazer esses estudantes à UERJ junto com o início das aulas nas outras universidades, assim diminuindo o êxodo (se é que se pode chamar assim) de estudantes para outras universidades.

Boas intenções à parte, esse calouro humano foi feito em moldes bem diferentes do último período, onde os CA's e o DCE foram chamados para participar oficialmente da programação. Tem também alguns fatos curiosos, como distribuir pen drives (?) para quem assistir um determinado número (não divulgado) de palestras.

De qualquer forma, para quem se interessar pelos temas (ou estiver precisando de um pen drive), vale a pena dar uma passada nas palestras que ainda não aconteceram. Fiquem ligados também para a calourada do DCE, que acontecerá nas primeiras semanas de aula, com mais debates e outras coisas mais! Divulgamos aqui assim que a programação estiver fechada. Confira por enquanto a programação do Calouro Humano:

10/03 - às 10 horas - Teatro Odylo Costa Filho

Apresentação dos diretores dos centros setoriais e da orquestra municipal de São Gonçalo. Regência: maestro Edward Soares

11/03 - às 10 horas - Teatro Odylo Costa Filho

Palestra: Qual o conhecimento e para que sociedade: papel e desafios da Universidade Pública

Professor Dr. Gaudêncio Frigotto (EDU/UERJ)

12/03 - às 10 horas - Teatro Odylo Costa Filho

Universidade Criadora e Transdisciplinar

Prof. Ivair Coelho Lisboa (IFCH/UERJ)

17/03 - às 10 horas - não disponibilizaram o local

A Magia da Matemática

Prof. Ilydio Pereira de Sá (CAp/UERJ)

19/03 - às 10 horas - Teatro Odylo Costa Filho

Coral do Meio Dia. Regência: maestro Mario Assef

Apresentação de boas vindas do Reitor, Vice-Reitora e Sub-Reitoras

Apresentação da "ciranda". Coordenação: Professora Maria Alves de Oliveira (IEFD/UERJ)

23/03 - às 16 horas - TeatroNoel Rosa

Cenários da Indústria do Petróleo: os desafios da exploração do petróleo na região do pré-sal.

Geólogos: Guilherme Estrella e ou/Ricardo Ladje (Petrobrás)

26/03 - às 10 horas e às 18 horas - Teatro Odylo Costa Filho

Rio de Geografias, Histórias, Artes, Letras e Canções

Professor Dr. João Baptista Ferreira (IGEOG/UERJ)

Além das atividades comuns a todos os calouros, haverá outras específicas para cada Centro Setorial que serão divulgadas oportunamente.

Atenção: A cada atividade que o aluno comparecer receberá um certificado que poderá ser registrado como atividade complementar em seu boletim acadêmico.

Reunião das Comissões

Após a desocupação da reitoria, foram formadas comissões para acompanhar os pontos do acordo de desocupação e garantir sua realização. Essas comissões vêm se reunindo e periodicamente são chamadas reunião de todas as comissões, onde elas fazem o repasse de suas atividades para o conjunto dos envolvidos nesse trabalho.

Vale lembrar que essas comissões (ao total de 14) são abertas a participação de qualquer estudante da UERJ que esteja interessado em lutar por uma universidade melhor. Os pontos abrangem a infra-estrutura da universidade, o bandejão, a creche universitária, alojamento, entre outros. O acordo pode ser visto aqui(pag1), aqui(pag2) e aqui(pag3) - para aumentar a fotografia e conseguir ler, é só clicar na lupa no canto superior direito da tela.

Participe das comissões, a UERJ também é sua!

A última reunião aconteceu dia 05/02/2009, segue a relatoria:

Reunião das comissões - 05/02/2009

Comissão do bandejão

Vai ficar atenta a quantidade de refeições, preços e cardápio, da mesma forma que ficará atenta ao preço de manutenção dos equipamentos;

A comissão do bandejão irá redigir um documento oficial pedindo um bandejão gratuito e de qualidade com assinatura dos centros acadêmicos e do DCE;

Irá também encaminhar o edital do bandejão para os CA's;

Comissão de infra-estrutura

Foi elaborado um relatório e entregue a reitoria do pavilhão João Lira Filho (em anexo)

Comissão de creche

Vai procurar saber sobre os projetos que já existem na UFF e na UFRJ;

Vai se informar sobre a demanda da FEBF.

Comissão de espaços

Vai procurar saber do prédio dos alunos e começar a pensar no café cultural e nos sebos.

Reunião da ExNEL na UERJ

A Executiva Nacional dos Estudantes de Letras (ExNEL) está convocando uma reunião na UERJ-FFP, para discussão dos encontros de área e do Congresso Nacional de Estudantes. Em reunião do CONEL (Conselho Nacional de Entidades de Letras) no dia 15 de fevereiro a executiva, que vinha sendo uma das mais importantes impulsionadoras do Congresso Nacional de Estudantes, deliberou por não mais construir este.

Segue a convocatória:

A ExNEL, através do executivo regional de finanças, Rodrigo Augusto, convoca reunião na UERJ-FFP.

Pautas:
CONEL e suas deliberações:

• CNE - Congresso Nacional dos Estudantes
• EREL SUDESTE
• EMEL - Encontro Mineiro
• Em aberto

DATA: 04 /03 / 09 Quarta-feira às 17:00.
LOCAL: CALET ou HALL de convivência.

Relatoria do Conselho de CA's - dia 17/02/09

Relatoria do Conselho de CA’s

Data:17/02/09

Local: Auditório 13 (1º andar/bloco F)

Horário de início: 19:30

Horário de término: 21:30

Composição da mesa: Rafael (Coordenador geral DCE/UERJ), Rafael Tristão (Diretor Executivo de Comunicação DCE/UERJ) e Fabiane Simão (Coordenadora Geral DCE/UERJ)

Pauta:

Informes

Calourada e Festa de recepção conjunta

Andamento das eleições nos CA’s

Assuntos gerais

Centros Acadêmicos presentes:

CACIS

CAHIS

CAFIL

CAECO

CALC

CAIME

CAEng

CASAF

CAPF

CAPSI

CACOS

CEMIP Friburgo

CAHIS FFP

CAGEO FEBF

CAENF


Ficou deliberado que a festa em conjunto com todos os CA’s e o DCE se dará nos seguintes moldes:

- primeiro foi tirada uma comissão de organização

Vanessa (CASAF)

Rosinha (CAEng)

Léo aluno do IME

Fabiane (DCE)

João aluno de medicina

Ana Clara aluna da pedagogia

Essa comissão deverá ver com os ca’s dos campi externos o que é mais interessante para eles. Fazer a festa centralizada no Maracanã ou propiciar a estrutura para que as festas aconteçam em cada campus.

- A entrada será um quilo de feijão ou uma lata de leite em pó que serão doados para o serviço social voluntariado do HUPE.

- Haverá um panfleto informando as reais condições e os constantes sucateamentos dos HU’s.

- O lucro das barracas será doado para a compra de materiais para o HUPE (cada CA terá a liberdade de montar sua barraca, retirando do total do caixa, apenas o investimento feito, não tendo prejuízo, mas o lucro será doado para o HUPE. Ex: Supondo que o DCE investiu R$ 100,00 na sua barraca, no final ele poderá, comprovando o gasto, retirar no caixa único esse valor de R$ 100,00)

- A festa deverá ter um nome genérico, pois não é do DCE, nem de nenhum CA específico, assim como de nenhum(a) aluno(a) especifico(a). É uma festa de todos, logo deverá ter um nome genérico. Ex: Veteranos da UERJ recebem seus calouros, Calourada, etc...)

- Camelôs serão convidados para vender o que as barraquinhas dos CA’s não forem comercializar. Terá um panfleto se posicionando contra o cerceamento do trabalho informal e o choque de ordem.

OBS1: A comissão se reunirá antes do próximo conselho de CA’s para aprimorar o projeto da festa a ser apresentado no próximo conselho de CA’s

OBS2: a festa não deverá atrapalhar as calouradas individuais de cada curso.

OBS3: indicativo de data para a festa: 16 de abril.

Proposta aprovada do João do CAHIS – Fazer uma semana de coleta de sangue. Ligar para o HEMORIO.

Proposta aprovada do Rafael (Rosinha) CAEng – Fazer um conselho de CA’s por mês. Indicativo de ser na última semana de cada mês, sendo que o DCE deverá fazer a convocação com 48 horas de antecedência.

Proposta aprovada do Júlio do CAECO – Fazer uma comissão para discutir um regimento para o Conselho de CA’s.

Comissão:

Mariana – estudante do Direito

Marco – CAIME

Rafael – DCE

Rafael Tristão (Mau Mau) – DCE

Ítalo – DCE

Júlio – CAECO

Surian – CASAF

Rafael (Rosinha) – CAEng

Marcel – CAHIS FFP

Raíra – DCE

Nota do DCE-UERJ sobre os ataques em Gaza

Entre os dias 27/12/2008 e 18/01/2009, o mundo observou mais um capítulo lamentável da demonstração de força do exército israelense sobre o povo palestino na Faixa de Gaza.

Com uma força desprorpocional e a utilização de armas não-convencionais, as ações militares de Israel deixaram um rastro de destruição e terror com um saldo de 1415 assassinados e 5300 feridos. 70% dos mortos eram civis, um terço crianças (dados oficiais divulgados).

Desde a retirada dos colonos israelenses da Faixa de Gaza, o aumento do bloqueio a esta região pelas forças militares de Israel tornou as condições de vida para a população uma difícil questão humanitária. Faltam alimentos, remédios, água, energia e emprego.

Acreditamos que a legitimidade da resistência de qualquer povo na construção da sua autodeterminação e disposição de luta contra o colonizador deve receber nossa solidariedade. Da mesma forma, o povo israelense não pode esquecer da sua própria história, pois também foi vítima de uma política genocída de estado implementada pelo regime nazista.

Assim, o Diretório Central dos Estudantes da UERJ condena os ataques militares israelenses ao povo palestino, assim como a ocupação de seu território na Faixa de Gaza e na Cisjordânia e exige que as ações militares de israel sejam investigadas pela comunidade internacional.

DCE na luta contra restrições à meia-entrada!

O direito a meia entrada, que foi conquistada a partir da luta dos estudantes, está sendo ameaçado por um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo. Tal diploma legal restringe apenas a 40 % das bilheterias para a meia entrada, que é um direito legitimo dos estudantes, professores, idosos e deficientes físicos. Isto quer dizer que se você, estudante, for ao cinema e estes 40% já tiverem sido vendidos, ou terá que pagar a inteira ou desistir. Esta lei serve para ampliar os lucros da Industria Cultural, pois não há nenhuma garantia de diminuição do preço das entradas, e de fiscalização dos espaços culturais e esportivos para cumprirem com a porcentagem que esta lei exige.

O acesso à cultura, lazer e educação já eram restritos a uma pequena parcela da população, com esta lei o mesmo ficará ainda menos democrático. A formação do estudante não está apenas na sala de aula, desta maneira a maioria dos estudantes que não podem pagar o valor inteiro dos ingressos terão que restringir seu acesso a cultura.

Em resposta a essa lei a UNE propôs que ao invés desta restrição fosse concedido a esta entidade o monopólio de carteirinhas, ou seja, para pagar meia-entrada o estudante teria que adquirir uma carteirinha da UNE, e a carteirinha da UERJ não valeria mais, gerando um lucro exorbitante para essa entidade.

Para mais informações, acesse:
http://meia-entradasim.blogspot.com/

A luta continua!

Olá, caros uerjianos!

Estamos de volta, após um pequeno período sem postagem, para fazer o blog servir de instrumento de comunicação com os estudantes do que está acontecendo!


O acordo com a reitoria

Em duas semanas, o DCE irá fazer a primeira reunião do ano com a reitoria, e a idéia é que discuta, principalmente, a construção do bandejão na FFP e na FEBF. Fique ligado por aqui para mais notícias!


GT de Cultura prepara programação cultural para fevereiro

Pois é, fevereiro não vai ficar marcado só pelo carnaval! Dias 10, 11 e 12 acontecerá a semana de encerramento de período promovida pelo DCE! Haverá exposição de painéis com temas como o movimento estudantil, ocupação e o acordo com a reitora. Para fechar a semana, haverá uma festa na Concha Acústica. Se liga no calendário:
10/02 - Exposição na FEBF
11/02 - Exposição na FFP
12/02 - Exposição no Maracanã
12/02 - Festa de encerramento às 19:00, na Concha Acústica


Chapa Filhos da Pública é reeleita para o CAHIS

Dia 29/01, a chapa filhos da pública³ conseguiu a reeleição do Centro Acadêmico de História - Maracanã.

Foi uma eleição de chapa única, mas mesmo assim a votação superou a marca de um quarto do total de alunos, contando com 124 votos (25% dos estudantes seriam 120). Isso mostra como a gestão foi aprovada pelos seus feitos e atitudes durante o ano de 2008.